Nota de Informação (ou descriminação)

Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: aprovar contratos de prestação de serviços de publicidade com:
(I) Jornal de Abrantes, no valor de 7.200,00€ (sete mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
(II) Jornal “A Barca”, no valor de 5.760,00€ (cinco mil setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
(III) Rádio Tágide, no valor de 7.560,00€ (sete mil quinhentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
(IV) Rádio Antena Livre, no valor de 11.232,00€ (onze mil duzentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Agora é que partiram a loiça toda

Não é normal acontecer mas, aconteceu.

Chegou "ás mãos" do povo um comunicado que descreve o que se tem feito, ou melhor, o que não se tem feito, mas que não passou despercebido aos olhos de uma parcela politica Abrantina (pena não ser a parcela que tem o poder de execução).

O PSD Abrantino, pela mão dos vereadores do partido; Santana-Maia Leonardo e António Belém coelho, publicou no seu blog http://amar-abrantes.blogs.sapo.pt/ um autentico cardápio do que está mal e merece rectificação.

Esta atitude não é normal, mas é muito bem vinda, uma vez que assim o “Zé Povinho” vai sabendo o que é que os nossos regentes andam a fazer (ou não).

Antes de ler o documento abaixo transcrito, devo confessar-vos que o mesmo pode ferir a susceptividade de algumas pessoas, uma vez que em alguns casos o “dedo” é mesmo metido (bem fundo) na ferida.

REUNIÃO DO EXECUTIVO AUTÁRQUICO

16 de Maio de 2011

ANTES DA ORDEM DO DIA

I

ANTENA LIVRE E JORNAL DE ABRANTES

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

Em 2007, Portugal ocupava o 8º lugar no ranking da liberdade de expressão, elaborado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras.

Em 2010, Portugal caiu para um vergonhoso 40º lugar.

Sendo certo que, se o concelho de Abrantes tivesse servido de referência, a queda ainda seria maior.

Basta ver no que se transformou o Jornal de Abrantes e a rádio Antena Livre desde que o ex-vereador socialista se tornou no seu director.

O Jornal de Abrantes que, em tempos, foi um jornal de referência do nosso concelho, consegue, hoje, superar em parcialidade e propaganda socialista o próprio boletim municipal "Passos do Concelho".

Por sua vez, a rádio Antena Livre só já é livre de nome porque se encontra totalmente refém da família socialista abrantina (família no verdadeiro sentido da palavra) e dos seus compagnons de route, entendendo-se por "compagnons de route" todos aqueles que, não sendo socialistas, servem objectivamente a causa socialista no nosso concelho.

No entanto, mesmo uma rádio familiar ou partidária, está obrigada, designadamente, a «garantir uma ética de antena que assegure o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais e demais valores constitucionais», a «garantir uma informação independente face ao poder político» e a «assegurar o respeito pelo pluralismo, rigor e isenção da informação» (ver lei da rádio).

E a melhor prova de que a Antena Livre viola descaradamente estes princípios está na forma como publicitou e divulgou a retirada da confiança política aos vereadores Santana Maia e Elsa Cardoso, sem que, até hoje, passado um mês depois do acontecimento ter sido divulgado pela Antena Livre em directo e através do espaço noticioso no seu site, se ter dignado não só a ouvir os visados como também a divulgar as tomadas de posições públicas dos vereadores.

Basta, aliás, comparar com a forma como agiram os restantes órgãos de comunicação social, designadamente a Rádio Tágide, O Mirante e A Barca.

Nenhum deles deu a notícia sem ouvir os visados.

É o mínimo dos mínimos que se exige a um órgão de comunicação social por mais parcial, familiar e partidário que seja.

Pelo contrário, a rádio Antena Livre conseguiu, durante um mês, repetir a notícia, por várias vezes, nos seus noticiários e programas e publicou-a por duas vezes no seu site, sem ouvir os visados.

Ora, não é admissível que a Câmara Municipal apoie, por qualquer meio, órgãos de informação que não cumprem os princípios mínimos de isenção e imparcialidade da lei da rádio.

Sendo certo que os vereadores eleitos pelo PSD são vereadores da Câmara Municipal de pleno direito (ou deveriam ser - já iremos ver se são) pelo que exigem que os seus direitos sejam defendidos pela Câmara Municipal da mesma forma que o seriam se os visados fossem outros vereadores.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta:

(1) a Câmara Municipal deverá participar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social da Rádio Antena Livre por esta não ter ouvido os vereadores eleitos pelo PSD, visados pelas notícias divulgadas nos seus serviços noticiosos e no seu site (durante um mês), nem tão-pouco ter divulgado a tomada de posição pública dos vereadores eleitos pelo PSD sobre esse assunto;

(2) comunicar ao jornal de Abrantes e à rádio Antena Livre a indignação da Câmara Municipal pela violação reiterada dos mais elementares princípios que devem reger uma informação isenta e imparcial (e que, no fundo, se resume a isto: ouvir a outra parte. É o mínimo dos mínimos).

Mais requerem que sejam informados de qual foi o montante, devidamente discriminado, pago pela Câmara Municipal e/ou pelos Serviços Municipais em publicidade ao jornal de Abrantes e à Rádio Antena Livre entre os meses de Setembro de 2009 a Maio de 2011, assim como todos os subsídios às suas actividades ou eventos.

II

MUSEU IBÉRICO - SUSPENSÃO DO CONCURSO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

Vamos transcrever a notícia inserta no jornal «Diário Notícias» do passado dia 13 de Maio com o título «ARTE FALSA CHEGA À CÂMARA DE ABRANTES» e o sub-título «Autarquia vai investir 13 milhões de euros num museu para acolher colecção de peças falsas»:

«A Câmara de Abrantes vai investir 13 milhões de euros num museu para acolher a colecção de arte da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filhos. O projecto, com impacto arquitectónico na cidade, arrancou em 2007, depois de celebrado um protocolo entre a Fundação e a autarquia. Mas o director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), Luís Raposo, garante que a colecção contém peças falsas, algumas delas adquiridas a Joaquim Pessoa.

Tal como a colecção de Pessoa, também a colecção da Fundação Estrada se estende pelos períodos pré e proto-históricos. Ambos garantem que as suas peças foram encontradas em território nacional e espelham a riqueza arqueológica do Sudoeste peninsular. Contudo, as dúvidas apontadas à colecção vendida ao BPN por Joaquim Pessoa são as mesmas que Luís Raposo levanta relativamente às peças da fundação: "Algumas devem ser verdadeiras, embora tenha dúvidas quanto à legalidade da proveniência. Outras são falsas ou de autenticidade muito duvidosa", disse ao DN, sublinhando: "Admito que na colecção Estrada haja uma maior percentagem de peças autênticas do que na colecção do BPN."

Contactada pelo DN, a vereadora da Câmara de Abrantes Isilda Jana admite que o protocolo com a fundação foi o que impulsionou o projecto do novo Museu Ibérico de Arqueologia (MAAI). Quanto à existência de peças falsas na colecção Estrada, admite: "É evidente que existem peças falsas. São cerca de 5000, adquiridas de diversos modos, e existem de certeza falsas. Todos o sabemos. Mas as verdadeiras são muito mais."

O projecto, avaliado em 13 milhões de euros, em parte financiado por fundos públicos, está em marcha. "Contamos lançar o concurso na 2.ª quinzena de Junho", adiantou Isilda Jana.

E justifica-se? Para Luís Raposo, não. "Eu diria que não se gastasse dinheiros públicos nesse tipo de museus, com essas colecções." E explicou: "Como foram solicitados financiamentos públicos para o projecto, foi-nos pedido um parecer. Dissemos que uma parte das peças não era verdadeira, outra era duvidosa e uma terceira parte poderia ser verdadeira, mas púnhamos reservas quanto à legalidade da origem."

Isilda Jana contesta: "Não tenho conhecimento de parecer nenhum do MNA sobre a construção do MIAA. O director do MNA efectivamente não conhece a colecção." João Estrada, presidente da fundação, contactado pelo DN, recusou comentar, frisando que considerações sobre a genuinidade da arte são para especialistas.»

Afinal as preocupações e interrogações que nós aqui humildemente expressámos na reunião do passado dia 3 de Maio de 2010 e pelas quais fomos ofendidos e desconsiderados publicamente, quer pela senhora presidente, quer pelo senhor director da Antena Livre e pelos seus companheiros do programa Radiografia de 5 de Maio de 2010, têm fundadas razões de ser e que são do inteiro conhecimento, quer da senhora presidente da câmara, quer da senhora vereadora Isilda Jana (que, tal como nós já suspeitávamos, nunca chegou a abandonar verdadeiramente as suas funções).

E, face às declarações de Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, quer a resposta extremamente violenta e agressiva da senhora presidente às questões por nós colocadas e que, pelos vistos, têm inteira justificação, quer a reacção brutal do marido da senhora vereadora durante o referido programa da rádio, quer o pacto de silêncio que existe na Câmara sempre que se toca neste assunto, só podem ter uma leitura e todos sabemos qual é.

Ora, a Câmara não pode lançar o município e o país na aventura da construção de um museu com esta dimensão e estes custos para o erário público apenas para garantir o emprego e as mordomias de quem vive à conta deste projecto.

É caso para recordar Fernando Pessoa: «Basta a quem basta o bastante de lhe bastar».

E o concelho de Abrantes já está cansado de pagar as facturas das ressacas socialistas dos Ofélia, Hotel, RPP Solar, etc. para aceitar agora embarcar numa nova aventura ainda mais arriscada e com o mesmo fim à vista.

Já chega de irresponsabilidade e aventureirismo!

Pelo exposto, vimos apresentar a seguinte proposta de deliberação, requerendo, desde já, o seu agendamento:

I. suspensão imediata do concurso do Museu Ibérico.

II. suspensão da colaboração da Dr.ª Isilda Jana, pelas razões expostas na nossa proposta do passado dia 10 de Maio de 2010 e que agora saem claramente reforçadas até das suas próprias declarações ao Diário de Notícias.

III

CASA DA CÂMARA DO BLOCO C10 EM VALE DE RÃS - INSALUBRIDADE

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

Em Março de 2010, os vereadores do PSD deslocaram-se a casa da munícipe residente numa fracção da câmara no Bloco C10, em Vale de Rãs, onde puderam constatar uma situação absolutamente escandalosa: uma munícipe, carenciada e mãe de uma menor com graves problemas de saúde, era obrigada a permanecer, desde há meses, numa casa propriedade da Câmara Municipal considerada insalubre e inabitável, pelos próprios técnicos da Câmara que aí se deslocaram para a avaliar.

No seguimento da nossa visita, a senhora presidente e a senhora vereadora Celeste garantiram, na reunião da câmara do dia 8 de Março de 2010, que a situação já estava a ser resolvida.

Porque fomos informados de que a habitação da munícipe se encontrava nas mesmas condições de insalubridade e inabitabilidade em que se encontrava há um ano, escorrendo água pelas paredes sempre que chove, voltámos a trazer o assunto a reunião da Câmara no passado dia 10 de Janeiro.

Nessa reunião, fomos informados de que a situação já estaria resolvida.

Acontece que, poucos dias após esta reunião da câmara, a casa voltou a sofrer uma inundação, tendo a munícipe, inclusive, telefonado para a protecção civil.

Ora, esta família não pode continuar a viver num casa com estas condições, tendo em conta a sua situação clínica.

Com efeito, a menor sofre de paralisia cerebral desde os 7 anos de idade (DOC.1) e a mãe sofre de Lupus Eritematoso Sistémico, com aparecimento recente de fenómeno de Raynaud exuberante sobretudo o nível dos pés, doença extremamente grave que pode levar à amputação de ambos os pés, segundo informação colhida, e que é potenciada, precisamente, pelo frio e pela água (DOC.2).

Informa-se que a munícipe vai ser hoje internada no Hospital sendo o seu prognóstico muito reservado, designadamente, relativamente aos seus dois pés que já apresentam gangrena, segundo informação fornecida.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta:

a Câmara Municipal deverá providenciar, de imediato, para que a munícipe, quando regresse do Hospital, disponha de uma casa com condições mínimas de salubridade e habitabilidade que não agravem o seu estado de saúde e da sua filha menor.

Juntamos 3 documentos: Registo clínico da menor do Hospital D. Estefânia (DOC.1), História clínica do Hospital Curry Cabral c/ Declaração médica (DOC.2) e carta de denúncia da situação de Fernanda Ramos (DOC.3).

IV

FONTE DE VALE DE ROUBAM

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

A Fonte de Vale de Roubam é uma fonte com uma bica farta, à beira da estrada, com boas sombras por perto, tendo sido dotada pela Câmara com um parque de merendas, com mesas e bancos em cimento e com uma boa escada de acesso, e restaurada, não há muitos anos, face a deficiências que foram detectadas.

A água é sempre fresquinha e os utilizadores da fonte, muitas vezes, fazem fila para encherem os seus garrafões, porque se acredita que a água tem algumas virtudes.

Acontece que os SMA afixaram, por cima da bica, uma placa onde se lê: “ÁGUA DE QUALIDADE NÃO GARANTIDA”.

Na nossa opinião, aquele aviso é um contra-senso, uma vez que lança uma dúvida sobre a qualidade da água sem garantir essa falta de qualidade, pelo que há muita gente que continua a encher os garrafões convencida de que os SMA estão apenas a proteger o seu negócio.

Além disso, não se compreende que uma Câmara gaste dinheiro para criar condições em torno da fonte com vista a atrair as pessoas para, depois, lhes recomendar que não bebam a água da fonte.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

A Câmara deverá mandar analisar, de imediato, a água da Fonte do Vale de Roubam, mandando substituir, após o resultado das análises, a placa aí existente com a inscrição "Água de Qualidade Não Garantida" por outra com a inscrição "Água de Qualidade Garantida" ou "Água Imprópria Para Consumo", consoante o resultado das análises for favorável ou desfavorável.

V

GOOGLE MAPS - CORRECÇÃO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

Como qualquer abrantino que consulte o "Google maps" facilmente constata, uma parte significativa dos arruamentos em Abrantes não se situa onde o Google indica.

Sendo certo que este é, hoje, um instrumento a que cada vez mais gente recorre.

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

A Câmara deverá envidar todos os esforços para que o "Google maps" proceda às devidas correcções, o mais rapidamente possível.

VI

REMOÇÃO DAS VIATURAS ABANDONADAS

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

No passado dia 7 de Fevereiro, apresentámos aqui uma proposta para remoção de viaturas abandonadas. Designadamente as duas cujas fotos juntámos e que se encontram na Rua da Barca, há vários anos, em estado de absoluto abandono.

Como qualquer pessoa reconhece, a manutenção na via pública de veículos abandonados prejudica gravemente a qualidade de vida dos cidadãos, não só porque ocupam lugares de estacionamento e são um factor de poluição visual, mas também e sobretudo porque põem em risco a segurança e a saúde pública.

Ora, já passaram três meses desde que a proposta foi apresentada e encaminhada para os serviços e os carros continuam no mesmo sítio.

Pelo exposto, gostaríamos de saber quais as diligências que a Câmara já levou a cabo, durante estes três meses, para que os veículos sejam removidos, requerendo, desde já, a notificação da PSP para prestar idêntica informação.

VII

ENCERRAMENTO DE ATL DA CASA DE PESSOAL

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Gostaríamos de saber se é verdade que o ATL da Casa de Pessoal dos Funcionários Municipais (CAT – Centro de Alegria no Trabalho) encerrou as actividades de tempos livres?

E se for verdade, gostaríamos de saber qual o motivo, uma vez que se trata de uma valência sem fins lucrativos.

VIII

ESCOLAS DO 1º CICLO - VERBAS PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Foi aprovada recentemente, tal como aconteceu no ano passado, um verba de 5€ por aluno para despesas de funcionamento para cada escola do 1º Ciclo do Ensino Básico, a ser depositada na conta dos agrupamentos, para que as escolas façam a sua gestão.

Gostaríamos de saber se a Câmara procedeu ao depósito desta verba no ano transacto.

Nota: No proximo mês gostariamos de saber mais. Tornem esta publicação um habito.

Na prática,..... isto serviu para quê?

Largos dias passados após o lançamento, (com orgulho), do portal das freguesias verifiquei que este se mantém tal e qual o primeiro dia.

Nada foi publicado, mais nenhuma informação foi adicionada, nada.

Isto acaba por me levar a questionar a razão do porquê da sua construção?

Qual será, na prática, a sua utilidade e funcionalidade?

E quem é o responsável por inserir novas publicações? É que pelos vistos tem andado "á sombra". (?)

Boa Pascoa a todos

Para trás no tempo

O bom tempo que se vai sentido nos últimos dias em que tudo corre de forma calma e serena parecem querer transparecer que tudo vai bem na nossa “santa terrinha”.

Mas não vai.

Não vai, e temo que caminhamos para pior.

Longe (mas não muito) vão os tempos em que na boca de muitos dos nossos conterrâneos se reconhecia interesse pelo estado em que se encontrava a nossa vila. Ouvia-se na rua as conversas, havia interacção nos blogs temáticos e por esse motivo ou por outro qualquer, as coisas iam-se “consertando ou remendando”aqui e ali.

Nos últimos tempos, parece que hibernamos num estado de perfeita apatia, e o estado em que se encontra a freguesia começa a indicar o abandono da autarquia e da própria freguesia.

E não, não estou a ser intriguista, senão vejamos;

- à cerca de 6 meses anunciaram-se (impuseram-se) alterações no transito de alguns locais da vila, onde ruas iriam passar a ter circulação com sentido único, sinais de estacionamento proibido, passadeiras, resolução de situações “aberrantes”, etc, a bom ver já se começou a executar este plano (6 meses depois do anuncio inicial, e ainda assim deixa-se o serviço a meio);

- ruas num estado de degradação extrema;

- falta de limpeza em inúmeras ruas;

- com o aproximar da época dos incêndios, os trabalhos de limpeza de algumas zonas que apresentam maior risco de incêndio (devido à carga combustível) para os bens da população continuam por resolver (alguns têm de ser resolvidos pelos proprietários, mas a junta tem a obrigação de ir junto dos proprietários e incita-los a resolverem eles a situação;

- o 15 de Agosto está a chegar e mesmo depois de prometido o regresso do TIC, o mesmo continua (e vai continuar) na gaveta;

- etc,….

Quer se gostasse ou não, saudades deixou o Lagamart….

Dá-se...

Lembrei-me agora de oferecer a quem quiser, (principalmente a quem se encontra a construir casa, dá muito jeito) pedras para as fundações (alicerces).

As mesmas encontram-se espalhadas em frente á minha porta, (Rua da Barca, nº559 e Rua da quinta dos Bicos, s/nº) e como quem de direito não resolve a situação, lembrei-me de alertar aqui a sua existência, sempre pode ajudar alguém que delas precise e evitar mais danos á minha moradia e viaturas (já tive de colocar uma caixa de contador da água nova, tenho inúmeras pedradas nos carros derivado á projecção das ditas "pedras", sem referir a enorme quantidade de vezes que o sossego do meu lar é interrompido pela estrondo de mais um "calhau" a bater-me na parede.

Com isto, confesso no entanto, não querer ser nenhuma "pedra" no sapato de ninguém, mas tenham vergonha.

Já está!!

Ora como prometido (á largos meses) ai está a sinalização de estacionamento proibido em frente do "Jardim das Tabernas". Agora cuidado,..... com a GNR.

O regresso....

Depois de um largo período de tempo sem postar estou de regresso. A verdade é que actualmente os cibernautas que iam acompanhando estes espaços "noticiosos/críticos" estão mais voltados para o Facebook, e esse é um problema que se abateu sobre quase todos os Blogs que se debruçavam sobre o quotidiano da nossa vila. Tentarei de hoje em diante, postar mais do que tenho feito até agora, pedindo no entanto desculpas pela ausência...

Perigo! - Estrada

No passado ano, segundo dados do relatório da sinistralidade rodoviária o distrito de Santarém foi considerado o terceiro mais perigoso no panorama rodoviário nacional (74 mortos), tendo o numero de mortes em acidentes rodoviários/nº de habitantes, anormalmente, alto (16 mortes por cada 100 000 hab.), quando essa média nacional é de 7 e em Lisboa o valor é de 4.
Se no ano passado já havia sido notória a insegurança nas estradas da nossa região, no próximo ano (devido á colocação de portagens na A 23) o tráfego nas nossas estradas nacionais vai aumentar.
De referir que algumas dessas estradas nem deviam de ser já consideradas estradas nacionais (dada a construção de rotundas, colocação de semáforos e outros embaraços que irão dificultar o trânsito), principalmente, no atravessar das localidades.
Acredito que este aumento de trânsito acarrete um maior número de acidentes rodoviários (esperemos que sem vitimas a lamentar, sabendo contudo que isto será difícil), e baseio esta minha crença no que se tem passado nos últimos tempos nas vias de acesso á vila.
Desde que a ponte de Constância foi fechada ao transito, originando um considerável acréscimo de tráfego na troço Tramagal - Rossio ao Sul do Tejo, ocorreram dois ACIDENTES com alguma gravidade (reparem que referi acidentes e não despistes), felizmente não á mortes a lamentar, mas o facto de num tão curto espaço de tempo terem ocorrido dois sinistros levou-me a pensar quando tinha ocorrido o ultimo ACIDENTE (entenda-se por acidente, choque entre viaturas) neste percurso, e das duas uma, ou sou muito esquecido (acredito que sim), ou já foi á muito tempo (tanto, que o mesmo tempo o varreu da minha memória).
Se com o acréscimo de trânsito originado pelo encerramento da ponte de constância, já se notam diferenças na segurança, imaginem o que ai vem no próximo ano…